Ao concluir a fixação das punições dos condenados do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira (28)  penas que, somadas, chegam a nove anos e quatro meses de prisão ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por três crimes, além de multa de R$370 mil. Pela lei, o petista terá que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Com a pena do deputado, os ministros concluíram a chamada fase de dosimetria dos 25 condenados. O Supremo, no entanto, ainda tem que decidir se haverá a perda imediata do mandato de João Paulo e dos outros dois deputados condenados, e sobre o pedido de prisão imediata dos culpados feito pelo Ministério Público Federal - a maioria dos ministros indica que isso deve ser rejeitado.

Os ministros ainda terão que reavaliar algumas divergências das penas, como a aplicação de multa maior ao sócio do que ao operador do esquema, Marcos Valério.

Petista
Por corrupção passiva, por receber dinheiro do esquema, João Paulo foi condenado a três anos de prisão, mais multa de R$ 120 mil. Neste caso, venceu o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, no meio do julgamento.

Para punir o petista por corrupção, Barbosa defendeu que fosse considerado seu cargo de comando na Câmara, que seria uma "posição de mando muito maior e, por isso, aplicou um aumentou a pena em quase um ano. Barbosa pediu a condenação de três anos, nove meses e dez dias e foi acompanhado apenas pelo ministro Gilmar Mendes.

No crime de peculato (desvio de recursos), ele foi punido com três anos e quatro meses de prisão, além de multa de R$ 130 mil. Pela lavagem de dinheiro do esquema, o petista recebeu três anos de prisão e multa de R$ 120 mil.

Tumulto
A discussão sobre a punição por lavagem gerou um mal estar no plenário e dividiu os ministros. A discussão começou após a defesa de João Paulo fazer uma questão de ordem pedindo que a corte, que está com nove integrantes, esperasse a chegada de um novo ministro para aplicar a pena desse crime, porque ele foi condenado por 6 votos a 5.

Acusação
A acusação contra João Paulo está baseada principalmente no recebimento, em 2003, de R$ 50 mil do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que na época tentava firmar contrato de publicidade com a Câmara.

Segundo a denúncia, em troca João Paulo assegurou contrato de R$ 10 milhões com agência de Valério. João Paulo, que presidiu a Câmara no início do governo Lula, foi o primeiro réu condenado no julgamento, que completa quatro meses na próxima semana, e o última a ter a pena fixada.

Quando foi considerado culpado pelo Supremo, ele era candidato a prefeito de Osasco, mas após o resultado deixou a disputa.

Fonte Folhapress